Page 14 - JBO-188-189 (JAN-FEV-MAR-ABR-MAI-JUN)

14 JBO - Jornal Brasileiro de Oftalmologia

SBO

Tempo e Memória

João Diniz

Estatuto e Regimento Interno da SBO desde a fundação até os dias atuais

estatuto é o instrumento mais A 4ª reforma foi apro- logia”, na presidência do salários mínimos vigentes após parecer de
importante de qualquer entidade. vada pela Assembleia So- Prof. Morizot Leite Filho, autorização do Conselho Consultivo;. o
O É a constituição e a organização cial Extraordinária realiza- ata do dia 28.5.1993 nas secretário geral passa substituir o presi-
da entidade, ditando normas, regras de da no dia 17 de fevereiro de pag. 22 a 23 do livro de dente nas funções administrativas quando
sua formação e funcionamento. É tão 1970 na presidência do Dr. ata 1979-1997. do seu impedimento; o secretário geral
importante em nossos dias que, sem ele, Renato Pereira Machado Em 7 de julho de 2004, e o tesoureiro terão que ser residentes na
não se consegue registrar uma entidade e a Comissão de Refor- na presidência do Dr. Paulo cidade do Rio de Janeiro
em órgãos municipais, estaduais e federais ma constituída pelos Drs. César Silva Fontes, ata da Reforma dos estatutos e regimentos
(alvará de funcionamento da entidade, Evaldo de Mendonça Cam- reunião de diretoria que internos aprovada na Assembleia Geral
CGC, ISS, contabilidade oficial, alvará pos, Ruy Costa Fernandes, comunicou a transferência Extraordinária em 13 de setembro de 2018
para funcionamento de congressos, cursos, Luiz Eurico Ferreira e Jo- do Banco de Olhos para realizada na sede da SBO na presidência do
recebimentos de verbas, contas bancárias viano de Rezende Filho. o Hospital de Bonsuces- Dr. Armando Crema. Foram feitas as seguin-
em nome da entidade, etc, só para citar A alteração principal foi so, conforme Assembleia tes principais alterações: Art. 13 – Membro
algumas exigências). a criação na diretoria dos Geral realizada no XIII Emérito o sócio que tenha 70 anos e seja
O 1º Estatuto da Sociedade Brasileira cargos de um presidente da Congresso Internacional sócio titular a pelo menos 30 anos ininter-
de Ophthalmologia teve sua personalidade Guanabara e 4 vice- presi- da SBO, páginas 26-27 e ruptos fi cará isento da anuidade, se requerer;
jurídica criada em 13 de outubro de 1932 e dentes regionais. verso do livro de atas de Art. 25 – alínea c - Ser votado e participar
sua divulgação foi publicada nos Anmaes de A 5ª reforma foi apro- 1979-1997. dos cargos de diretoria, Cons. Consultivo,
Oculística do Rio de Janeiro no número de vada em 16 de novembro Primeiro Estatuto da SBO, ainda Em 26 de abril de Cons. Fiscal, vice-presidentes regionais o
janeiro-fevereiro de 1933 e a sua diretoria de 1978, na presidência com a grafi a antiga, aprovado em 2007, na presidência do sócio que tenha 3 anos de SBO, exceto para
era composta de Presidente, 1º Vice-Presi- do Dr. Alberto Rodriguez 6 de setembro de 1932, às vésperas Dr. Luiz Carlos Pereira o cargo de presidente da diretoria , que
dente, 2º Vice-Presidente, Secretário Geral, Vidaurreta. A alteração da Sociedade completar 10 anos Portes, a Assembleia Geral terá no mínimo 10 (10 anos) ininterruptos
1º Secretário, 2º Secretário, 3º Secretário, principal foi a criação dos deu nova redação a alínea ;Art. 44 § 5º- Os sócios titulares poderão
1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro e Comissão de Conselho Consultivo (com 6 membros), C do artigo 7 do estatuto modifi cando para fazer uso do voto eletrônico ou correio re-
Boletim formada por 3 sócios. Conselho Fiscal (com 3 membros efetivos !”promover campanhas educativas de servi- gistrado nas eleições da SBO; A diretoria,
A 1ª reforma dos estatutos foi aprova- e 3 membros suplentes). O mandato passou ços fi lantrópicos através de exames gratuitos Cons. Consultivo, Cons. Fiscal serão eleitos
da no dia 27 de junho de 1940, em Sessão a ser de 2 anos para os cargos da diretoria, em campanhas promovidas pela Sociedade. e empossados durante a realização do Con-
Extraordinária realizada na sede da Socie- Conselho Consultivo e Conselho Fiscal. Acrescentar ao artigo 44 parágrafo 2º os gresso Internacional da Sociedade Brasileira
dade de Medicina e Cirurgia do Rio de A 6ª reforma foi aprovada em 4 de cargos da diretoria, Conselho Consultivo e de Oftalmologia; § 1º. Decidiu-se que o
Janeiro conforme consta no livro de atas de agosto de 1987. E a comissão de reforma Conselho Fiscal não tem nenhuma remune- Congresso Internacional da Sociedade Bra-
27/04/1940 a 27/03/1953, às páginas 13 a foi constituída pelos Drs. Eliezer Benchi- ração e serão exercidos gratuitamente. sileira de Oftalmologia será sempre com 2
25, tendo como signatários os secretários mol, Helcio Bessa, Oswaldo Moura Brasil, A reforma aprovada em 7 de fevereiro anos do mandato da diretoria (anos pares) e
da sessão: Drs. Ruy Rolim e Silvio Fialho e Paiva Gonçalves Filho, Sérgio Fernandes e de 2012, na presidência do Dr. Aderbal o Congresso Nacional da Sociedade Brasi-
como presidente o Dr. Joaquim Vidal. Yoshifumi Yamane , e pelo presidente da de Albuquerque Alves Junior, elaborada leira de Oftalmologia sempre no 1º ano do
A 2ª reforma foi aprovada no dia 14 Sociedade, Flávio Rezende. A principal pela Comissão de Reforma dos Estatutos e mandato da diretoria (anos ímpares). Art.
de novembro de 1952 conforme ata nas alteração foi a criação da categoria de sócio Regimento Interno constituída dos Drs. 55 - § 1º – A Diretoria na forma do art. 35
páginas 254 a 277 em que todo o estatutos emérito. O mandato da diretoria, Conselho Carlos Fernando Ferreira, Celso Marra letra C , não será permitida reeleição para
foi transcrito na íntegra e que foi subscrita Consultivo e Conselho Fiscal passou para Pereira, Flávio Rezende, Luiz Carlos Pe- mandatos consecutivos exceto para os cargos
pelos Drs. Luiz Eurico Ferreira (secretário) e 2 anos e os membros, eleitos na assembleia reira Portes, Mário Motta, Miguel Ângelo de Diretor de Publicações e Diretor de Cur-
Werther Duque Estrada (presidente). da última quinta-feira de novembro do ano Padilha, Morizot Leite Filho, Oswaldo sos.§ 3º. Não será permitida a candidatura
A 3ª reforma foi aprovada no dia 5 de que antecede a posse, sempre na segunda Moura Brasil, Samuel Cukierman, Sérgio consecutiva da presidência do mesmo esta-
setembro de 1954 conforme ata nas páginas quinta-feira de janeiro Fernandes e Yoshifumi Yamane. Alterações do, salvo determinação contrária do Cons.
51 a 60 do livro de atas de 1953 a 1960, Em 28 de maio de 1993, na sede da SBO, principais foram: criação da categoria de Consultivo. §4º. Os cargos de tesoureiro,
onde foram transcritos os 45 artigos do a diretoria deliberou aprovar a fundação e sócio residente que pagará 55% da anui- secretário geral só poderão ser residentes
estatuto. A ata foi assinada pelos Drs. Luiz o regimento interno do Banco de Olhos da dade do sócio titular; a não repetição da na cidade do Rio de Janeiro.
Eurico Ferreira (secretário) e Jonas Arruda Sociedade Brasileira de Oftalmologia acres- presidência em mandatos consecutivos (PS)Todas as atas de eleição e posse já
(presidente). O anteprojeto foi elaborado centando aos Estatutos no Art. 7 da alínea para a mesma região; os vice-presidentes registradas no Registro Civil de Pessoas
pelos Drs. Luiz Eurico Ferreira, Ruy Costa i “Fica criado o Departamento de Banco de passaram a ser cinco; o presidente só pode Jurídicas da Comarca da capital do Rio de
Fernandes e Almiro Pinto de Azeredo. Olhos da Sociedade Brasileira de Oftalmo- autorizar despesas superiores a 100 (cem) Janeiro.

Fontes: Livros de Atas da SBO, Revista Brasileira de Oftalmologia, Jornal Brasileiro de Oftalmologia, arquivos iconográfi cos da Sociedade Brasileira de Oftalmologia